Question 1

O que é RPA e quando ele é usado?

Accepted Answer

O Recibo de Pagamento a Autônomo documenta o serviço que uma EMPRESA contrata de uma pessoa física sem vínculo de emprego: o marceneiro que montou o escritório, o professor da palestra, o técnico avulso. É a empresa (tomadora) quem emite, retém os tributos e recolhe. Entre duas pessoas físicas não existe RPA: aí é recibo simples, e o prestador acerta o INSS como contribuinte individual e o imposto no carnê-leão.

Question 2

Quais impostos o RPA desconta?

Accepted Answer

Três retenções saem do valor do prestador: INSS de 11% (limitado ao teto do salário-de-contribuição do mês), IRRF pela tabela progressiva mensal (a mesma do salário, com dependentes deduzindo) e ISS do município (2% a 5%, salvo autônomo com inscrição municipal e ISS fixo). E existe um quarto tributo que NÃO sai do recibo: a CPP patronal de 20%, sem teto, que a empresa paga por fora.

Question 3

O prestador já contribui pelo teto no emprego CLT. Retém INSS de novo?

Accepted Answer

Não deve: o teto do salário-de-contribuição vale pro MÊS somando todas as fontes. Se o CLT já consome o teto, o RPA sai sem retenção de INSS; se consome parte, o RPA retém 11% só sobre o que sobrou. O prestador precisa declarar as outras bases ao tomador (e comprovar); é o campo 'base já usada no mês' do gerador.

Question 4

Quanto custa um RPA pra empresa, de verdade?

Accepted Answer

O valor do serviço MAIS 20% de CPP patronal, sem teto. Um serviço de R$ 5.000 custa R$ 6.000 pra empresa, e o prestador ainda recebe menos que os 5.000 por causa das retenções. É por isso que contratar o mesmo autônomo com frequência via RPA é caro pros dois lados: a partir de uma certa recorrência, MEI ou PJ costuma sair melhor pra todo mundo.

Question 5

Os dados que eu digito ficam salvos em algum lugar?

Accepted Answer

Não: o preenchimento acontece inteiro no seu navegador, nada é enviado a servidor nenhum, nem ao nosso. O PDF sai da impressão do próprio navegador e fica só com você. Feche a aba e os dados desaparecem.

Question 6

O recibo gerado substitui as obrigações da empresa?

Accepted Answer

Não: o recibo é o DOCUMENTO da operação, assinado pelos dois lados. A empresa ainda precisa informar o pagamento nas obrigações acessórias (eSocial e EFD-Reinf) e recolher INSS e IRRF via DCTFWeb/DARF, nos prazos de cada um. O gerador entrega o recibo com os números certos; o contador da empresa cuida do resto.

Valor bruto do serviço	R$ 3.000,00
INSS retido (11% sobre R$ 3.000,00)	− R$ 330,00
IRRF retido	− R$ 0,00
ISS retido (5%)	− R$ 150,00
Valor líquido recebido	R$ 2.520,00

Gerador de RPA, com os impostos certos

O serviço

O recibo

Perguntas frequentes

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